Unimar realiza a XXVI Semana Internacional do Curso de Direito

A  XXVI Semana Internacional do Curso de Direito da Universidade de Marília (Unimar) irá receber renomados profissionais da área jurídica. A abertura será realizada pelo Doutor em Direito, Docente e Ministro da Justiça, Sérgio Moro.

O evento marca o início do semestre e será voltado aos acadêmicos do curso de graduação, mestrado e doutorado em Direito da Instituição, com o objetivo de discutir sobre os novos direitos do século XXI. Iniciando a semana acadêmica, a Unimar recebe o Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba e desde janeiro de 2019 Ministério da Justiça, Sérgio Moro.

Juiz desde 1996, atuou em casos como o “escândalo do Banestado” e o “mensalão” e entre 2014 e 2018 julgou em primeira instância os crimes da operação da Polícia Federal denominada “Lava Jato”.

Ele abordará em sua palestra o tema “O projeto de lei Anticrime”, com discussões sobre as propostas do Projeto de Lei que prevê alterações no Código Penal e estabelece medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa.

No dia 20, a palestra “Advocacia e a Inovação” será ministrada pelo Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica. No dia 22, o diretor da Faculdade de Direito do Mackenzie, Felipe Chiarello, falará sobre a “Liberdade da Imprensa, Comunicação e Censura no Brasil”. Nestes dois dias, após as palestras, os acadêmicos poderão participar de minicursos.

O “Caso de Mariana e as Formas Adequadas de Solução de Conflitos” será o tema da mesa redonda na quarta-feira, dia 22 de agosto, com a participação do professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e Procurador da República, José Adércio Leite; a docente da Universidade Federal da Paraíba, Belinda Pereira da Cunha; e do docente da Faculdade de Anicuns em Goiás, Fabrício Wantoil Lima. A discussão será mediada pelo Procurador da República e docente da Unimar, Jefferson Aparecido Dias.

Na sexta-feira, encerrando a Semana e realizando a aula magna do Programa de Pós-Graduação em Direito, a docente titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Helena Diniz, falará sobre “As Antinomias Jurídicas e a Polêmica do Diálogo das Fontes”.

Programação

19 de agosto

Abertura oficial – “O projeto de Lei Anticrime” com o Doutor em Direito, Docente e Ministro da Justiça, Sérgio Moro.

20 de agosto

19h30 – Palestra de Abertura: Advocacia e Inovação com Leonardo Sica 20h45 – Minicursos:

• Direito, Inovação e Proteção de Dados com Ricardo Maravalhas.
• Instrumentos Práticos para Efetivação dos Direitos dos Consumidores no Século XXI com André Cateli.
• Teletrabalho: A Tecnologia e o Novo Contrato de Trabalho com Sandra Guilherme de Paula.
• Meios Consensuais de Solução de Conflitos com Fillipi Dourado.
• Os Novos Direitos e os Velhos problemas do Estado Social Brasileiro com Ricardo Alonso.
• Serventias Extrajudiciais e o Processo de Desjudicialização com Olavo de Figueiredo Cardoso.

21 de agosto

19h30 – Mesa Redonda: O caso de Mariana e as formas adequadas de solução de conflitos com José Adércio Leite, Belinda Pereira da Cunha, Fabrício Wantoil de Lima. Mediação: Jefferson Aparecido Dias.

22 de agosto

19h30 – Palestra sobre Liberdade de Imprensa, Comunicação e Censura no Brasil com Felipe Chiarello. 20h45 – Minicurso:

• Direitos Fundamentais do Futuro com Daniel Barile
• A Polissemia do termo Direito com Rabah Molica
• 3 Anos de Vigência do Novo CPC com Eduardo Manuel Val
• Fluxos Migratórios Positivos e Direito Produtiva nas Relações de Trabalho com Lourival José de Oliveira.
• Perspectiva do Direito Tributário no Século XXI com Bruno Bastos de Oliveira.

23 de agosto

19h30 – Aula Magna do PPGD e Palestra de Encerramento: As Antinomias Jurídicas e a Polêmica do Diálogo das Fontes com Maria Helena Diniz.

A Semana Internacional será realizada de 19 a 23 de agosto, com palestras a partir das 19h30. As inscrições estão abertas para os acadêmicos da Unimar através do site https://oficial.unimar.br/semanajuridica.