Unimar comemora marca histórica de 100 Doutores e 550 Mestres em Direito Formados pela Instituição

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Marília (Unimar) celebra uma conquista marcante, a formação de 100 doutores e 550 mestres, consolidando-se como referência de excelência no ensino jurídico brasileiro.

Com uma trajetória que alia tradição e inovação, o PPGD Unimar destaca-se pela qualidade do corpo docente e pelo impacto social de suas pesquisas, que abordam temas essenciais para o desenvolvimento social e econômico do país.

A tese de número 100, defendida pelo doutorando Paulo Arthur Germano Rigamonte,  teve como tema “Discurso e Ação: Stardards para a Definição Jurídica do Discurso de Ódio à Luz da Teoria Externa dos Direitos Fundamentais”.

Participaram deste momento histórico, contribuindo para as discussões na banca, além de seu orientador, Prof. Dr. Daniel Barile da Silveira, que esteve à frente na construção deste trabalho, os professores internos Dr. Emerson Ademir Borges de Oliveira e Dr. Rafael José Nadim de Lazari e ainda, os professores de outras instituições Dr. Pedro Luís Piedade Novaes e Dr. Rogério de Meneses Fialho Moreira. 

“É uma honra participar deste marco histórico, que representa não apenas o crescimento do nosso programa de pós-graduação, mas também o compromisso da Unimar com a formação de juristas altamente qualificados. Cada doutorado e mestrado aqui defendido contribui para a construção de um pensamento jurídico inovador, crítico e voltado para os desafios contemporâneos. A tese de número 100, defendida por Paulo Arthur, é um exemplo claro desse compromisso. Parabenizo-o por sua dedicação e por trazer um tema tão relevante e necessário ao debate jurídico”, destaca Prof. Dr. Daniel Barile. 

O agora doutor Paulo Arthur Germano Rigamonte, ao defender a centésima tese do PPGD Unimar, destacou a importância desse marco em sua trajetória acadêmica e na consolidação do programa. “Defender minha tese como o doutorando número 100 do PPGD Unimar é um momento de enorme significado e alegria. A pesquisa foi possível graças ao apoio de meus professores e colegas, especialmente do professor Daniel Barile, cujo rigor acadêmico e compromisso foram essenciais para o desenvolvimento deste trabalho. Acredito que a discussão sobre discurso de ódio à luz dos direitos fundamentais é crucial para o avanço do Direito no Brasil e, espero, que esta pesquisa contribua de maneira significativa para o entendimento e aprimoramento da nossa legislação”, afirmou Paulo.

A formação dos novos doutores e mestres reflete o compromisso da Unimar com a inovação e a qualidade acadêmica. Sob a área de concentração “Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social”, o programa investe na análise de questões emergentes e fundamentais, como o compliance ambiental, as relações empresariais e o desenvolvimento econômico sustentável. 

“Esta visão atualizada e relevante é sustentada por um corpo docente composto por 24 professores doutores, reconhecidos pelas produções científicas e experiência prática. Além de professores com experiência acadêmica internacional, ligados a instituições estrangeiras. Cada um deles traz uma perspectiva única, enriquecendo a formação dos estudantes e ampliando a relevância dos debates promovidos no programa”, esclarece o coordenador do PPGD, Prof. Jonathan Barros Vita. 

Além de reunir mestrandos e doutorandos de diversas regiões do Brasil, o PPGD Unimar tem atraído atenção pelo impacto de suas publicações em periódicos de extrema qualidade científica e pelas defesas que destacam temas contemporâneos.

A dissertação de mestrado número 550, por exemplo, trouxe contribuições inovadoras para explorar a “Tributação com Perspectiva de Gênero: Análise dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU na EC. 132/2023”, pesquisa relizada pela agora Me. Kamile Santos Kemp Marcondes de Moura, e orientanda pela Prof. Dra. Maria de Fátima Ribeiro. 

De acordo com o coordenador adjunto do programa, Prof. Emerson Ademir Borges de Oliveira, essa conquista é mais do que uma marca numérica, é um símbolo da evolução e da missão do PPGD de promover o pensamento crítico e a transformação social. “Cada defesa é um momento de avanço para o nosso programa e para a própria prática do direito no Brasil. Temos orgulho de cada um de nossos egressos e do legado que estão construindo”, afirma.

Ao longo de quase três décadas, o PPGD da Unimar vem se consolidando entre os programas de pós-graduação em Direito do país, destacado com o conceito 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esta avaliação reflete o rigor acadêmico e a capacidade de formar líderes capazes de responder às demandas de uma sociedade em constante transformação.

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