Agências de Fomento

O que são as agências de fomento (CAPES, CNPq, FAPESP) e qual a relação com os Programas de Pós-Graduação?

Em matérias anteriores, citamos, como também usamos, como base, alguns documentos provenientes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Hoje, vamos apresentar um pouco mais sobre a CAPES e as outras principais agências de fomento que financiam – ou financiavam –  a educação superior/pesquisas no Brasil. 

Agências de fomento são, usualmente, órgãos governamentais que financiam pesquisas por meio de auxílios para compra de material permanente (i.e., equipamentos) e/ou de consumo ou concessão de bolsas para alunos/pesquisadores. Tais financiamentos podem ser de fluxo contínuo – pedidos durante o ano todo – ou por editais especiais – publicados em determinados períodos  (USP, 2016). 

Os maiores beneficiários dos recursosde diferentes órgãos federais e estaduais para fomentar a pesquisa científica são as Universidades Públicas e os Institutos de Pesquisa, em virtude da dimensão das atividades científicas desenvolvidas e dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu (LOPES; OLIVEIRA, 2018). 

Segundo o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG 2011-2020; BRASIL, 2010, p. 255),

[…] a identificação de todas as possíveis fontes de financiamento das atividades vinculadas à pós-graduação envolve certas dificuldades, devido à ausência de uma metodologia consolidada a ser aplicada pelas entidades e órgãos financiadores. Esta deficiência ocorre tanto com relação à coleta de dados quanto à análise dos mesmos e da sua projeção futura. […]

Portanto, nesta matéria vamos falar das maiores Instituições de fomento atuais no Brasil: na esfera federal, temos a CAPES (ligada ao MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq – ligado ao MCT) e, na esfera estadual, temos as Fundações de Amparo à Pesquisa –FAPESP, no caso do estado de São Paulo  (BRASIL, 2010).

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

A CAPES provê meios para a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no Brasil. Em 2007, a partir da Lei no 11.502, esta agência passou a atuar em várias frentes, diversificando apoios e programas, a saber (CAPES, 2019):
·Avaliação da Pós-Graduação stricto sensu; 
·Promoção da cooperação científica internacional; 
·Investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; 
·Acesso e divulgação da produção científica; e 
·Indução e fomento da formação inicial e continuada de professores para a educação básica nos formatos presencial e a distância. 

Para saber mais sobre a história da CAPES, clique aqui.

Agora, se você quiser saber mais sobre os Programas Institucionais no País, as Bolsas e Auxílios Internacionais e os Programas Estratégicos, clique aqui.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O CNPq, agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), tem por finalidade fomentar a pesquisa científica e tecnológica, além de estimular a formação de pesquisadores brasileiros,por meio da concessão de bolsas ou auxílios (CNPq, 2019a).

Segundo informações obtidas no PNPG 2011-2020(BRASIL, 2010) e no próprio sítio eletrônico do CNPq (CNPq, 2019b), este órgão oferece:

• Bolsas: todos os benefícios componentes das bolsas: mensalidades, taxas escolares, taxas de bancada, seguro-saúde, auxílio instalação, auxílio tese, passagens aéreas para bolsistas. Ressalta-se o oferecimento devárias modalidades de bolsas: ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores já experientes do País e do exterior. Inclui recursos dos fundos setoriais; 
• Auxílios: recursos de custeios e capital para a implementação de projetos, programas e redes de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Apoia, também, editoração e publicação de periódicos, promoção de eventos científicos e participação de estudantes e pesquisadores nos principais congressos e eventos nacionais e internacionais.Inclui os recursos dos fundos setoriais. 

Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs)

O incentivo à ciência também acontece por meio das FAPs. Essas entidades, ligadas aos respectivos governos estaduais,têm participado do processo de fortalecimento da formação de pessoal com recursos expressivos para a ciência nacional (BRASIL, 2010, 2017)

As FAPs atuam em quatro eixos (BRASIL, 2017):

• pesquisa: financiamento de projetos;
• formação de pesquisadores: concessão de bolsas;
• inovação: programas e editais que associam pesquisadores e empresas; e
• divulgação: apresentar para a sociedade os resultados alcançados pelas pesquisas.

Especificamente, a FAPESP (Estado de São Paulo) tem autonomia garantida por lei e está ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Seu orçamento anual correspondente a 1% do total da receita tributária do Estado (FAPESP, 2019).

A FAPESP fomenta a pesquisa científica e tecnológica por meio de Bolsas e Auxílios que contemplam todas as áreas do conhecimento e apoia pesquisas com potencial de desenvolvimento de novas tecnologias e de aplicação prática (e.g., BIOTA, Políticas Públicas, Parceria para Inovação Tecnológica – PITE, Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas – PIPE) (FAPESP, 2019). 

Para saber mais sobre os instrumentos de fomento à pesquisa oferecidos pela FAPESP, clique aqui. 

Após a leitura, podemos concluir que tais agências de fomento iniciam seus investimentos bem antes dos alunos/pesquisadores ingressarem na graduação ou pós. Informações como essa, muitas vezes, são desconhecidas por grande parte das pessoas. 

Além disso, devemos considerar que, até então, esta é a situação atual do cenário de investimentos na educação superior/pesquisas no Brasil, podendo modificar-se a partir dos acontecimentos políticos, remanejamento de investimentos, entre outros.

E agora, rumo ao fim da nossa Série, na nossa próxima matéria vamos falar um pouco sobre a “Vida de Pesquisador” no Brasil.

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Referências

BRASIL. Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG 2011-2020. Coordenação de Pessoal de Nível Superior. Brasília, DF: CAPES, 2010. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/Livros-PNPG-Volume-I-Mont.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.
BRASIL.Conheça as instituições de fomento à pesquisa no País. Brasília, 2017. Disponível em: http://legado.brasil.gov.br/noticias/educacao-e-ciencia/2010/09/conheca-as-instituicoes-de-fomento-a-pesquisa-no-pais?TSPD_101_R0=e4991c3ac4aefa25838e0ff493c82f18cfs0000000000000000f9e8d9baffff00000000000000000000000000005d813251008c69bfa508282a9212ab2000099dea33f51526873b29b326b773073e3936dca54bce0f0f0903641c83fdb09e08278c29340a2800a0caa949fa15d53ed4765211b50d42cccbe01650de6c9acfc4e0124aa21ab9ad390143d9f8368f95. Acesso em: 17 set. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO [CNPq]. O CNPq. Brasília, 2019a. Disponível em: http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao_institucional. Acesso em: 17 set. 2019.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO [CNPq]. Bolsas e auxílios. Brasília, 2019b. Disponível em: http://www.cnpq.br/web/guest/apresentacao-bolsas-e-auxilios. Acesso em: 17 set. 2019.
COORDENAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR [CAPES]. História e missão. Brasília, DF: CAPES, 2019. Disponível em: https://www.capes.gov.br/historia-e-missao. Acesso em: 17 set. 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO [FAPESP]. A FAPESP. São Paulo, 2019.Disponível em: http://www.fapesp.br/sobre/. Acesso em: 17 set. 2019.
LOPES, D. O.; OLIVEIRA, I. M. Órgãos de fomento da pós-graduação brasileira: a história do cnpq e da capes. V Congresso Nacional de Educação, Olinda, 2018. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/revistas/conedu/trabalhos/TRABALHO_EV117_MD1_SA3_ID5045_10092018131740.pdf. Acesso em: 17 set. 2019.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO [USP]. Agências de fomento à pesquisa. 2016. Disponível em: http://www.fcf.usp.br/pesquisa/subpagina.php?menu=121&pagina=664&subpagina=258. Acesso em: 17 set. 2019.

Autora: Tâmara Lindau: Fonoaudióloga e Mestra em Fonoaudiologia – UNESP/Marília; Doutora em Psicologia – UFSCar/São Carlos; Graduanda em Psicologia – UNIMAR/Marília

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